A partir do próximo ano, o ensino fundamental das escolas municipais de São José dos Campos terá nova organização, no regime de progressão continuada e no ensino fundamental de nove anos. De acordo com as novas normas, as possibilidades de retenção vão aumentar de duas para quatro vezes no decorrer desta fase escolar.

Em 2008, o ensino fundamental estará organizado de 1º ao 9º ano, sendo que do 1º ao 5º ano, os alunos estarão cursando os Anos Iniciais e do 6º ao 9º ano estarão nos Anos Finais (conforme tabela, aqui).

Até o final do ano letivo de 2007, a Rede Municipal vai manter a organização por ciclos (ciclo 1 equivale ao antigo primário e ciclo 2 ao ginásio) e a possibilidade de retenção apenas nos quartos anos do ciclo 1 e 2 (4ª e 8ª série).

Promoção ou retenção
Considerando a Portaria 111/SME/2007, publicada em 5 de outubro no Boletim do Município, que dispõe sobre as novas normas, no final dos terceiros, quintos, sextos e nonos anos, os alunos que não apresentarem condições de prosseguimento de estudo para o ano seguinte não serão promovidos, permanecendo no mesmo ano durante o próximo ano letivo.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as novas normas na organização escolar dos alunos que cursam o ensino fundamental vão ajudar a sanar as dificuldades e defasagens de aprendizagem.

Participação de todos
A definição das novas normas apresentadas na Portaria 111 é resultado de um longo período de estudos e discussões iniciadas ainda em 2004. Em 2005, a Secretaria Municipal de Educação nomeou uma comissão para estudar a nova organização para o ensino fundamental.

A comissão montou uma proposta preliminar, que foi apresentada a todos os professores da Rede de Ensino Municipal, equipes de liderança e especialistas. No mês de agosto foram realizadas seis reuniões com os educadores da Rede,  inclusive o sindicato representante da classe.

Nesses encontros, os professores puderam dar sugestões à proposta apresentada. As sugestões foram compiladas e analisadas pela Secretaria de Educação e colaboraram para a construção da proposta única, transformada na portaria em questão.