Fiscalização ambiental é ampliada em São José dos Campos

A Prefeitura de São José dos Campos ampliou a fiscalização ambiental para os finais de semana e feriados. O objetivo é coibir atos de degradação ambiental, permitir ações mais rápidas e fazer o monitoramento das áreas autuadas ou embargadas durante a semana.

Essa fiscalização está sendo realizada pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e pela Guarda Civil Municipal Ambiental. A Guarda Municipal Civil Ambiental ficará responsável pelos locais onde já são feitas vistorias regulares, como as nascentes que passam pelo trabalho de revitalização e margens de rios e córregos da cidade, coibindo principalmente o despejo de entulho nestas áreas e construções irregulares nas áreas de proteção permanente (APP). Ela também atuará como apoio da fiscalização, caso necessário.

A fiscalização atenderá as denúncias que surgirem nestes períodos, como aterro e despejos de entulho em locais proibidos, corte de árvores e emissões de produtos que poluam o ar, rios e solo, além de fazer monitoramento e vigilância em relação a queimadas, orientando, notificando e até multando os causadores da infração.

Balanço
Do início deste ano até o mês de agosto, a Secretaria de Meio Ambiente recebeu 555 reclamações e solicitações, sendo que 311 por meio do 156 da Prefeitura e 244 diretamente na secretaria por telefone, e-mail ou processos abertos na Prefeitura. O atendimento resultou em 43 notificações e 47 autuações. Vale ainda ressaltar que das 555 reclamações ou solicitações, 255 são referentes a queimadas realizadas na cidade.