Tortorella entregou ao prefeito de Campos de Jordão, João Paulo Ismael, o regulamento do premio que reconhece prefeitos empreendedores pela identificação de ações e projetos de estímulo às micro e pequenas empresas nos municípios.
"Os pequenos negócios são a maioria das empresas, a força do emprego e base do crescimento sustentável . O prêmio estimula a melhoria do ambiente empreendedor no município", destacou Tortorella.
Entre os critérios do prêmio estão o planejamento e estruturação do município para o desenvolvimento; estímulo à formalização de micro e pequenas empresas; desburocratização da abertura, funcionamento e baixa de micro e pequenas empresas; desoneração tributária para micro e pequenas empresas; melhoria de infra-estrutura municipal; estímulo às compras governamentais e à exportação para micro e pequenas empresas; estímulo ao crédito, ao associativismo, à tecnologia, à capacitação dos recursos humanos e de empreendedores das micro e pequenas empresas e foco na sustentabilidade ambiental.
As inscrições estarão abertas de 1º de julho a 30 de agosto no site do Sebrae - www.sebrae.com.br . Os finalistas receberão cursos, troféus, selos de prefeito empreendedor e viagem de conhecimento internacional.
Aproximadamente 300 prefeitos paulistas já participaram das quatro edições do Prêmio. Em 2002, Osvaldo Cruz foi o vencedor nacional e na edição 2005/2006, Embu das Artes, Santa Fé do Sul e São João Batista levaram o título nacional nas categorias cidade com mais de 200 mil habitantes, cidade com menos de 200 mil habitantes e planejamento para o desenvolvimento, respectivamente.
Participaram da cerimônia do prêmio o presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti, o prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Borges, o deputado federal e ex-prefeito de São José dos Campos, Emanuel Fernandes, o gerente de Políticas Públicas, do Sebrae-SP Silvério Crestana, e o coordenador nacional do prêmio do Sebrae, Sandro Salvatore, entre deputados estaduais e federais, prefeitos , vereadores e outras autoridades.
Guia do Prefeito Empreendedor
Com o lançamento do prêmio, foi distribuída a nova edição do Guia do Prefeito Empreendedor, publicação que relata experiências municipais bem-sucedidas no apoio e melhoria do ambiente empreendedor. Um dos destaques da publicação é a minuta com sugestões para a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nas cidades, como base de debate ao legislativo e ao executivo municipal.
Entre as experiências apresentadas no Guia, a Sala do Empreendedor, em São José dos Campos (SP), que agiliza e unifica o atendimento ao empreendedor e o projeto de formalização empresarial com redução de impostos em Embu das Artes (SP), que regularizou a atividade de 800 empreendedores do universo estimado de 2,5 mil informais no município, ações selecionadas pelo prêmio Prefeito Empreendedor.
O presidente da APM, Marcos Monti, destacou que o prêmio "estimulas boas práticas de gestão".
O presidente da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), Sebastião Misiara, ressaltou a importância de "políticas empreendedoras para buscar o desenvolvimento sustentável".
O prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Borges , acredita que o prêmio traz reconhecimento e aprendizado.
"É uma escola de boas práticas e experiências que podem ser utilizadas em outras administrações", afirma o prefeito de Santa Fé.
O deputado federal Emanuel Fernandes destacou a importância do empreendedorismo na formação do brasileiro.
"No futebol, o garoto sabe o quanto depende dele. Precisamos trazer esse valor para a população brasileira. Descobrir a própria força e parar de imaginar que a salvação vem pelo prefeito, pelo deputado ou pelo presidente", afirmou o ex-prefeito.
O 51º Congresso Paulista de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios ( http://www.apaulista.org.br/ ), teve como tema o Desenvolvimento Sustentável e foi realizado em Campos de Jordão, de 23 a 28 de abril.